{"id":851,"date":"2024-10-05T10:28:49","date_gmt":"2024-10-05T13:28:49","guid":{"rendered":"https:\/\/amconsulte.com.br\/?p=851"},"modified":"2024-10-05T10:28:50","modified_gmt":"2024-10-05T13:28:50","slug":"modos-de-disputa-em-licitacoes-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amconsulte.com.br\/index.php\/2024\/10\/05\/modos-de-disputa-em-licitacoes-publicas\/","title":{"rendered":"Modos de Disputa em Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\n\n\n\n

A Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es n\u00ba 14.133\/2021 fixa a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o dos modos de disputa em Aberto e Fechado, e ainda poder\u00e3o ser utilizados, de forma isolada ou conjunta:<\/p>\n\n\n\n

I \u2013 aberto, hip\u00f3tese em que os licitantes apresentar\u00e3o suas propostas por meio de lances p\u00fablicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes;<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 fechado, hip\u00f3tese em que as propostas permanecer\u00e3o em sigilo at\u00e9 a data e hora designadas para sua divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O licitante precisa atentar-se aos normativos que regem a utiliza\u00e7\u00e3o destes modos de disputa, como por exemplo, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 73\/2022 (disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios de julgamento menor pre\u00e7o ou maior desconto) e Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02\/2023 (disp\u00f5e sobre o crit\u00e9rio de julgamento t\u00e9cnica e pre\u00e7o).<\/p>\n\n\n\n

O Licitante ao ler o edital de licita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 identificar qual foi o modo de disputa escolhido pelo \u00d3rg\u00e3o Contratante e se preparar conforme a sua realidade.<\/p>\n\n\n\n

Como s\u00e3o os modos de disputa<\/h3>\n\n\n\n

Modo de Disputa Aberto:<\/h3>\n\n\n\n

O Modo de Disputa Aberto ter\u00e1 um tempo estimado para envio de lances de 10 (dez) minutos.<\/p>\n\n\n\n

Ocorrendo algum lance nos \u00faltimos 2 minutos, dos 10 minutos fixados da fase aberta, ensejar\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de mais 2 minutos, e assim sucessivamente.*<\/p>\n\n\n\n

*Mesmo que ocorram lances intermedi\u00e1rios (lances que n\u00e3o sejam para permanecer na primeira coloca\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

No Modo de Disputa Aberto, o edital dever\u00e1 fixar obrigatoriamente um valor ou percentual m\u00ednimo de intervalo entre os lances (tanto em rela\u00e7\u00e3o ao menor lance, quanto em rela\u00e7\u00e3o ao seu pr\u00f3prio lance).<\/p>\n\n\n\n

A grande novidade na disputa aberta est\u00e1 no \u00a7 4\u00ba no Art. 56 da NLLC:<\/h3>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o da melhor proposta, se a diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta classificada em segundo lugar for de pelo menos 5% (cinco por cento), a Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 admitir o rein\u00edcio da disputa aberta, nos termos estabelecidos no instrumento convocat\u00f3rio, para a defini\u00e7\u00e3o das demais coloca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Modo de Disputa Aberto e Fechado<\/h3>\n\n\n\n

O Modo de Disputa Aberto e Fechado \u00e9 composto por duas fases abertas e um fase final e fechada. Sendo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A primeira fase aberta ter\u00e1 um prazo fixo de 15 minutos para envio de lances;<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a primeira fase aberta, entrar\u00e1 automaticamente a segunda fase aberta, que ser\u00e1 aleat\u00f3ria, encerrando o item\/lote a qualquer momento de 0 a 10 minutos;<\/p>\n\n\n\n

A fase fechada ter\u00e1 um prazo de 5 minutos. S\u00f3 participar\u00e3o apenas o Licitante a menor oferta e todos aqueles que estejam com valores superiores em at\u00e9 10% do menor pre\u00e7o. Estes licitantes ser\u00e3o convocados para um lance final e fechado (sigiloso at\u00e9 o encerramento desta fase).*<\/p>\n\n\n\n

*O lance final e fechado dever\u00e1 ter o m\u00ednimo de 3 ofertas. Caso n\u00e3o tenha o m\u00ednimo de 03 ofertas, ser\u00e3o convocadas as ofertas subsequentes no m\u00e1ximo de 03. Ou seja, um ou dois licitantes + tr\u00eas licitantes subsequentes.<\/p>\n\n\n\n

Modo de Disputa Fechado e Aberto<\/h3>\n\n\n\n

O Modo de Disputa Fechado e Aberto \u00e9 composto por duas fases abertas, sendo a primeira fechada e segunda aberta (assim como no modo de disputa aberto):<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A primeira fase fechada correr\u00e1 pelos licitantes onde cadastrar\u00e3o as suas propostas no sistema sem saber se participar\u00e3o da fase aberta de lances;<\/p>\n\n\n\n

A segunda fase ser\u00e1 fechada e s\u00f3 participar\u00e3o a menor oferta e todas que estejam at\u00e9 10% da menor oferta, sendo obrigat\u00f3ria o m\u00ednimo de tr\u00eas ofertas. Caso n\u00e3o possua o m\u00ednimo de tr\u00eas ofertas o sistema ir\u00e1 igualar as tr\u00eas melhores ofertas e assim seguir\u00e1 para etapa aberta deste modo de disputa.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Portal BLL<\/a><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Luis M. Boto<\/h3>\n\n\n\n

Especialista em Licita\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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